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Direito Civíl

Comprei um veículo ZERO KM mas ele apresentou defeito, e agora?

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Não são poucos os casos de consumidores que precisam lidar com a frustração de devolver a concessionaria o veículo ZERO KM adquirido. Seja para

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novembro 26, 2019 2 Comentários
Benefício por Incapacidade

Isenção de Imposto de Renda para idosos e portadores de doenças graves

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Isenção de Imposto de Renda para idosos e portadores de doenças graves nos benefícios previdenciários [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Idosos com mais de 65 anos e portadores

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novembro 6, 2019 Nenhum comentário
Planejamento Previdenciário

Reforma da Previdência e Planejamento Previdenciário

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Devido as diversas mudanças decorrentes da aprovação da reforma da previdência, se faz necessário um estudo e um planejamento previdenciário. Conforme o estudo, o

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outubro 30, 2019 Nenhum comentário
Estabilidade por Acidente de Trabalho e Doença Profissional
Direito Trabalhista

Existe estabilidade por Acidente de Trabalho e Doença Profissional?

[vc_row][vc_column][vc_column_text] 1) Qual a diferença entre acidente de trabalho e doença profissional? Acidente de trabalho é todo acidente ocasionado dentro do ambiente de trabalho ou

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outubro 22, 2019 Nenhum comentário
Direito Civíl

Direito do Trabalho: como funciona o Trabalho Intermitente?

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Trabalho intermitente, como funciona? O Contrato de Trabalho Intermitente é uma modalidade de contratação do trabalhador, que foi inserida na Consolidação das Leis do

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outubro 17, 2019 2 Comentários
Direito de Família

Direito Sucessório dos companheiros em união estável hetero e homoafetiva

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Não é recente a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que concluiu pela equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive

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outubro 10, 2019 Nenhum comentário
Direito de Família

Casais homoafetivos podem ser dependentes no Imposto de Renda?

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Declarar um dependente no Imposto de Renda é uma forma que o contribuinte tem de deduzir diversas despesas para receber uma restituição maior ou

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outubro 8, 2019 Nenhum comentário
Direito Civíl

Conciliação ou Mediação? O que é e para que serve?

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Muitas pessoas tem dúvidas sobre o que é Conciliação e Mediação, como funciona e quais os benefícios. A maioria das pessoas tem dificuldade em

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setembro 22, 2019 Nenhum comentário
Direito Civíl

Você sabe como fazer a União estável homoafetiva?

[vc_row][vc_column][vc_column_text] A união estável homoafetiva, desde 2011, é uma realidade no Brasil.   Apesar do casamento e da união estável entre pessoas do mesmo sexo não

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setembro 19, 2019 Nenhum comentário
Direito Civíl

Guarda e Convivência, você sabe a diferença?

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Você sabia que Guarda e Convivência são coisas distintas? Não? Então acompanhe este rápido artigo e entenda as diferenças e a importância de exerce-las

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setembro 14, 2019 Nenhum comentário
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