O mundo mudou. Após anos de luta árdua em todos os setores da sociedade, a integração social dos grupos LGBT está em pleno andamento. E as batalhas travadas nos Tribunais tem gerado vitórias importantíssimas. Mesmo assim, grande parte da população do Brasil ainda sofre com a Homofobia – atos bárbaros de discriminação e preconceito por orientação ou identidade sexual. Milhões de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais são ainda, em muitos aspectos, desrespeitados como cidadãos, recebendo um tratamento desigual que os coloca, em muitos casos, à margem dos direitos civis.
Sperinde Advogados atua de forma especializada na área de Direito Homoafetivo e de gênero
Indenizações em virtude de discriminação por identidade de gênero e expressão sexual;
Danos morais relativos à discriminação por orientação sexual;
Compensações por agressão aos direitos LGBT em ambiente social, familiar ou de trabalho;
Reparação de danos por Homofobia em geral.
Reconhecimento de união estável homoafetiva para casais do mesmo sexo;
Contrato de parceria civil de casais gays, transsexuais e transgêneros;
Contrato para concepção de filho;
Casamento LGBT: Divórcio, Separação;
Pactos Antenupciais;
Guarda dos Filhos, Pensão Alimentícia de casais do mesmo sexo;
Alimentos entre cônjuges ou companheiros;
Partilha de bens;
Herança e testamento LGBT – Direitos das Sucessões;
Planos de saúde;
Direitos previdenciários;
Adoção por casais homossexuais;
Questões sucessórias por falecimento do cônjuge.
Mudança de nome e gênero junto ao Registro Civil por identidade sexual;
Registro de nascimento de crianças de casais do mesmo sexo;
Cirurgia de adequação de gênero;
Direitos de personalidade;
Inseminação artificial por casais homoafetivos;
Ação judicial para registro de criança em nome de dois pais ou duas mães por inseminação;
Barriga solidária.
Se você está fazendo revisão de aposentadoria, conferindo vínculos empregatícios ou analisando contribuições ao INSS, o primeiro documento que você precisa acessar é o CNIS
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