Muitas pessoas que possuem 15 anos de tempo de contribuição ao INSS se perguntam se já podem se aposentar. Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência de 2019, as regras para aposentadoria ficaram mais rigorosas. No entanto, existem algumas possibilidades para quem tem esse tempo de contribuição. Vamos explorar todas as opções!
Quando o assunto é tempo de aposentadoria, a resposta sempre é: depende. Em alguns casos é possível se aposentar com 15 anos de contribuição, mesmo após a Reforma, veremos neste artigo, as possibilidades de aposentadoria nessa condição.
1. Aposentadoria por Idade Mínima em 2025 – o jeito mais conhecido de se aposentar com 15 anos de contribuição
Atualmente, a aposentadoria por idade é a principal forma de aposentadoria para quem tem apenas 15 anos de contribuição. Os requisitos para 2025 são:
- Mulheres: 62 anos de idade + 15 anos de contribuição.
- Homens: 65 anos de idade + 15 anos de contribuição.
Se você atinge a idade exigida em 2025 e tem pelo menos 15 anos de contribuição, poderá solicitar a aposentadoria por idade.
2. Regra de Transição da Aposentadoria por Idade
Para quem já contribuía antes da Reforma da Previdência (11/2019), existe uma regra de transição que também exige 15 anos contribuindo, mas com um aumento progressivo na idade mínima para mulheres:
- Em 2023: 61 anos e 6 meses.
- Em 2024: 62 anos (idade definitiva para mulheres).
Os homens continuam com o requisito fixo de 65 anos.
Leia também: Regras para aposentadoria 2025
3. Cálculo do Benefício: Quanto Você Vai Receber?
O valor da aposentadoria segue estas regras:
- É calculada a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994.
- O valor inicial é de 60% da média.
- Para cada ano extra de contribuição acima dos 15 anos (mulheres) ou 20 anos (homens), é acrescido 2%.
Exemplo: Uma mulher com 15 anos de contribuição e média salarial de R$ 3.000 receberia 60% disso, ou seja, R$ 1.800.
4. A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência acontece aos 15 anos de contribuição
Se você tem uma deficiência, pode se aposentar com requisitos diferenciados. A aposentadoria por idade exige:
- 55 anos para mulheres e 60 para homens;
- 15 anos de contribuição como pessoa com deficiência;
- Comprovação da deficiência por meio de avaliação do INSS.
Já a aposentadoria por tempo de contribuição para deficientes pode ser concedida sem idade mínima, dependendo do grau da deficiência.
5. Aposentadoria Especial para Trabalhadores em Atividades Insalubres: é preciso a atividade ser de alto risco para se aposentar com 15 anos de contribuição
A aposentadoria especial com apenas 15 anos de atividade é exclusiva para mineradores que exercem suas funções no subsolo, em contato direto e permanente com agentes nocivos.
Essa modalidade está prevista no Decreto nº 3.048/1999, que regulamenta a Previdência Social. Segundo o decreto, para ter direito ao benefício, o trabalhador deve comprovar a exposição contínua a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde em mineração subterrânea.
A aposentadoria especial exige:
- 15 anos de contribuição em atividades de alto risco + 66 pontos (idade + tempo de contribuição).
Exemplo: Se você trabalhou exposto a agentes nocivos por 15 anos e tem 51 anos de idade, soma 66 pontos e pode solicitar a aposentadoria.
6. Benefícios Alternativos: Auxílio-Doença e BPC/LOAS
Se você ainda não atingiu a idade para aposentadoria e está sem condições de trabalhar, pode solicitar outros benefícios:
- Auxílio-doença: Para trabalhadores incapacitados temporariamente.
- BPC/LOAS: Para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem baixa renda.
O BPC não exige tempo de contribuição, apenas comprovação de baixa renda familiar. No entanto, é importante lembrar que o BPC é um benefício assistencial e não é vitalício, pode ser revisado e cancelado.
7. Como Planejar a Melhor Aposentadoria?
Se você contribui há 15 anos, mas ainda não atingiu a idade mínima, pode considerar:
- Continuar contribuindo para aumentar o valor da aposentadoria.
- Verificar se você se encaixa em aposentadoria especial ou por deficiência.
- Buscar um planejamento previdenciário com um especialista para entender suas melhores opções.
Conclusão
Sim, é possível se aposentar com 15 anos de contribuição em 2025, desde que você cumpra os requisitos de idade. É essencial conhecer bem as regras e planejar sua aposentadoria para garantir o melhor benefício possível. Se tiver dúvidas, clique no botão abaixo, podemos te ajudar com a sua aposentadoria em 2025, ou realizar um planejamento previdenciário para que você descubra o melhor momento para se aposentar.
