A Bélgica é um país europeu que atrai muitos brasileiros por sua qualidade de vida, oportunidades de trabalho e infraestrutura. No entanto, viver em outro país levanta uma série de dúvidas, principalmente quando o assunto é aposentadoria. Afinal, como ficam os direitos previdenciários d brasileiro que vive na Bélgica?
Este post vai detalhar tudo sobre a aposentadoria de brasileiros na Bélgica, abordando o acordo previdenciário bilateral entre Brasil e Bélgica, os benefícios previstos além da aposentadoria e o que fazer para garantir seus direitos.
Acordo Previdenciário Brasil-Bélgica
O Brasil e a Bélgica possuem um acordo previdenciário bilateral que foi estabelecido para proteger os direitos de seguridade social de trabalhadores migrantes. Esse acordo permite que o tempo de contribuição feito no Brasil seja reconhecido na Bélgica, e vice-versa, ajudando a completar os requisitos necessários para a aposentadoria.
Além disso, o acordo assegura que os benefícios previdenciários possam ser pagos, independentemente do local de residência do beneficiário. Isso significa que um brasileiro que contribuiu para o INSS no Brasil pode solicitar a aposentadoria mesmo vivendo na Bélgica, e o benefício será depositado em sua conta no exterior.
Saiba mais: Aposentadoria do Brasileiro em Portugal
Brasileiro na Bélgica: Benefícios Incluídos no Acordo Bilateral
O acordo bilateral entre Brasil e Bélgica não se limita à aposentadoria por idade. Ele abrange uma série de outros benefícios previdenciários, garantindo uma rede de proteção social para trabalhadores e suas famílias. Entre os principais benefícios estão:
- Aposentadoria por Idade: É possível somar o tempo de contribuição nos dois países para cumprir os requisitos de aposentadoria.
- Aposentadoria por Invalidez: Se um trabalhador migrante sofrer um acidente ou desenvolver uma condição incapacitante, poderá solicitar o benefício com base no acordo.
- Pensão por Morte: Dependentes de trabalhadores que falecerem podem receber pensão por morte, mesmo que o falecido tenha contribuído em ambos os países.
- Auxílio por Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais: O acordo prevê proteção especial para trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho ou desenvolveram doenças relacionadas à atividade profissional.
- Prestação por Incapacidade Temporária: Trabalhadores que não podem exercer suas funções temporariamente também podem acessar benefícios.
Esses direitos são aplicáveis tanto para trabalhadores vinculados ao regime geral de previdência social quanto para aqueles que exercem atividades autônomas ou empresariais.
Como Funciona a Aposentadoria na Bélgica?
A aposentadoria na Bélgica é baseada em um sistema de contribuições obrigatórias. A idade mínima para se aposentar é de 65 anos, e há planos para aumentar gradualmente essa idade para 67 anos nos próximos anos.
Cálculo da Aposentadoria
O valor da aposentadoria na Bélgica depende de fatores como:
- Período de contribuição;
- Salário médio recebido durante a vida de trabalho;
- Situação familiar (há ajustes para pessoas casadas ou com dependentes).
O sistema belga é conhecido por ser proporcional às contribuições realizadas, garantindo maior proteção para quem trabalhou por longos períodos.
Como Funciona a Aposentadoria no Brasil?
O sistema de aposentadoria no Brasil passou por mudanças expressivas com a Reforma da Previdência, que entrou em vigor por meio da Emenda Constitucional nº 103, em novembro de 2019. As novas regras alteraram os critérios para obter o benefício, impactando a idade mínima, o tempo de contribuição e forma de cálculo dos valores pagos.
Siga com a leitura para entender quais foram essas mudanças e quais os impactos em sua aposentadoria.
1. Como funcionava antes da Reforma?
Antes das mudanças, os trabalhadores puderam se aposentar seguindo dois critérios principais:
Por Idade:
- Homens: 65 anos de idade e pelo menos 15 anos de contribuição.
- Mulheres: 60 anos de idade e pelo menos 15 anos de contribuição.
Por Tempo de Contribuição:
- Não havia exigência de idade mínima.
- Homens puderam se aposentar com 35 anos de contribuição.
- Mulheres poderiam se aposentar com 30 anos de contribuição.
Além disso, o cálculo do benefício era mais favorável, pois utilizava a mídia das 80% maiores contribuições ao longo da vida profissional do segurado.
2. O Que Mudou com a Reforma?
Com a reforma, as exigências são mais rigorosas. A aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta para novos seguros, tornando obrigatória a idade mínima. As principais mudanças foram:
Idade Mínima:
- Homens: 65 anos.
- Mulher: 62 anos.
Tempo Mínimo de Contribuição:
- Homens: 20 anos para novos contribuintes; 15 anos para quem já estava no sistema antes da reforma.
- Mulheres: 15 anos.
Cálculo do Benefício:
- A média salarial passou a considerar 100% das contribuições feitas, sem descartar as menores. Isso resultou em valores reduzidos para muitos seguros.
- O valor inicial do benefício parte de 60% da média salarial, acrescido de 2% ao ano para contribuições acima do tempo mínimo exigido (15 anos para mulheres e 20 anos para homens).
Essas mudanças trouxeram o processo de aposentadoria mais desafiador, especialmente para quem iniciou a contribuição mais tarde ou teve remunerações variáveis ao longo da vida profissional.
3. Regras de Transição: Alternativas para Quem Já Contribuiu
Para quem já estava no mercado de trabalho antes da reforma, foram criadas regras de transição para minimizar os impactos das novas critérios. Os principais são:
a) Sistema de Pontos
O tempo de contribuição e a idade do trabalhador são somados, sendo necessário atingir:
- 92 pontos para mulheres em 2025 (subindo 1 ponto por ano até alcançar 100 em 2033).
- 102 pontos para homens (com o mesmo acréscimo anual, chegando a 105 em 2028).
b) Idade Progressiva
- Exige 30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens .
- A idade mínima geralmente aumenta progressivamente, começando em 59 anos para mulheres e 64 para homens em 2025, com acréscimo de 6 meses por ano .
c) Pedágio de 50%
- Destinado a quem estava a menos de dois anos para atingir o tempo mínimo de contribuição antes da reforma.
- O segurado deve trabalhar 50% a mais do tempo que faltava para cumprir o requisito.
d) Pedágio de 100%
- Permite a aposentadoria antes da idade mínima, mas exige um tempo extra de contribuição.
- O trabalhador deve cumprir o dobro do tempo que faltava antes da reforma.
4. Aposentadoria Especial
A contratação especial, concedida a trabalhadores expostos a agentes contratados, também foi modificada pela reforma.
Novas Idades Mínimas:
Agora, além do tempo de exposição ao risco, é necessária uma idade mínima:
- 55 anos para atividades de alto risco (25 anos de exposição).
- 58 anos para risco moderado (20 anos de exposição).
- 60 anos para risco leve (15 anos de exposição).
Conversão de Tempo Especial em Comum:
A possibilidade de converter tempo especial em tempo foi extinta para períodos de trabalho após uma reforma. Para atividades realizadas antes da mudança, a conversão ainda é permitida.
Como o Acordo Facilita a Vida do Trabalhador Brasileiro na Bélgica?
O principal benefício do acordo bilateral é evitar a dupla contribuição. Ou seja, você não precisa pagar previdência nos dois países simultaneamente. Isso reduz os custos e simplifica a vida de trabalhadores e empresas.
Além disso, o acordo permite que os períodos de contribuição sejam somados. Isso é especialmente útil para trabalhadores que migraram e não completaram o tempo necessário em um único país.
Exemplo:
- Se você contribuiu por 10 anos no Brasil e 15 anos na Bélgica, pode somar esses períodos para atingir o tempo mínimo de contribuição exigido por ambos os países.
Passo a Passo para Solicitar a Aposentadoria do brasileiro na Bélgica
- Verifique sua Situação Contributiva: Certifique-se de que você tem registros completos de contribuição no Brasil e na Bélgica.
- Entre em Contato com as Autoridades Locais: Na Bélgica, procure o órgão responsável pela seguridade social (RVA ou ONEM). No Brasil, o pedido deve ser feito ao INSS.
- Apresente os Documentos Necessários: Geralmente incluem documentos pessoais, comprovantes de residência e histórico de contribuições.
- Solicite a Contagem de Tempo de Contribuição: Informe que você deseja usar o acordo bilateral para somar os períodos trabalhados nos dois países.
- Acompanhe o Processo: O trâmite pode levar alguns meses, então é importante estar atento e responder a qualquer solicitação de documentos adicionais.
Cuidados Importantes para o brasileiro na Bélgica
- Servidor Público Vinculado ao RPPS: O acordo não se aplica a servidores públicos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Esses casos são regidos pela Convenção Multilateral Ibero-Americana de Seguridade Social (CMISS).
- Escolha do País para Recebimento: Decida onde prefere receber o benefício, considerando questões tributárias e taxas de câmbio.
- Tributação: Informe-se sobre as regras fiscais, pois o benefício pode estar sujeito a imposto de renda no país de residência.
Curiosidades Sobra A Bélgica que vale a pena conhecer
Caso você esteja pensando em se mudar para a Bélgica listo aqui algumas curiosidades sobre o país, que vão além do sistema previdenciário, acompanhe.
1. Tamanho e População
- O Brasil é gigantesco, com 8,5 milhões de km², enquanto a Bélgica tem apenas 30,6 mil km² – ou seja, caberia mais de 280 vezes dentro do território brasileiro!
- Em população, a Bélgica tem cerca de 11,7 milhões de habitantes, enquanto o Brasil ultrapassa os 215 milhões.
2. Culinária: Chocolate, Cerveja e Feijoada
- A Bélgica é mundialmente famosa por seus chocolates e cervejas. O chocolate belga é considerado um dos melhores do mundo!
- O Brasil também tem doces icônicos, como o brigadeiro, e uma culinária diversa, com pratos como feijoada e pão de queijo.
- Enquanto a Bélgica tem mais de 1.500 tipos de cerveja, no Brasil a paixão nacional é o chopp bem gelado, principalmente no calor tropical.
3. Clima: Tropical vs. Europeu
- O Brasil tem um clima predominantemente tropical e quente, com praias paradisíacas e florestas tropicais.
- A Bélgica tem um clima temperado e chuvoso, com invernos frios e neve em algumas regiões.
4. Futebol: Duas Potências!
- O Brasil é o país do futebol e o maior campeão da Copa do Mundo, com 5 títulos.
- A Bélgica tem uma das seleções mais fortes da Europa, já chegou à semifinal e ficou em 3º lugar na Copa de 2018.
5. Idiomas Oficiais
- O Brasil tem um idioma oficial: o português.
- A Bélgica tem três idiomas oficiais: holandês, francês e alemão, dependendo da região do país.
6. Carnaval e Festivais
- O Carnaval brasileiro é um dos maiores eventos do mundo, com festas no Rio de Janeiro, Salvador e Recife.
- A Bélgica tem festivais famosos, como o Tomorrowland, um dos maiores festivais de música eletrônica do planeta.
7. Estrutura e Transporte
- A Bélgica tem uma das melhores infraestruturas ferroviárias da Europa, e as cidades são bem conectadas por trens.
- O Brasil tem uma malha ferroviária limitada para passageiros, e o transporte rodoviário e aéreo é o mais utilizado para viagens longas.
8. Sistema Político
- O Brasil é uma República Presidencialista, onde o presidente tem um papel central no governo.
- A Bélgica é uma Monarquia Parlamentarista, com um rei que representa o país, mas o governo é liderado por um primeiro-ministro.
Procure um Advogado Especialista
A aposentadoria para brasileiros que vivem na Bélgica é um processo que requer atenção aos detalhes e conhecimento das leis de ambos os países. O acordo bilateral oferece vantagens significativas, mas é essencial estar bem informado para garantir seus direitos.
Se você deseja entender melhor como funcionam as regras, clique no botão de WhatsApp e converse comigo, ou procure um advogado especialista. Não abra mão dos seus direitos.