O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza periodicamente revisões de benefícios previdenciários, popularmente conhecidas como “pente-fino”. Em 2024, essa operação ganhou destaque, especialmente por sua abrangência e impacto nos segurados. Neste post, vamos explicar o que é o pente-fino, quem pode ser convocado, quais são os documentos necessários para evitar problemas, e como agir se seu benefício for cortado ou suspenso.
O que é o Pente-Fino do INSS?
O pente-fino é uma ação de fiscalização do INSS que tem como objetivo revisar a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. O intuito é identificar possíveis irregularidades, como benefícios concedidos de forma inadequada ou que não atendem mais aos requisitos legais. Em 2024, o governo intensificou essa operação como parte de uma estratégia para reduzir fraudes e garantir que os recursos sejam destinados apenas a quem realmente tem direito.
Quem Pode Ser Convocado para o pente-fino do INSS?
Os alvos do pente-fino geralmente são segurados que recebem benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entretanto, qualquer tipo de benefício pode ser revisado, especialmente aqueles que apresentam indícios de irregularidades, como:
- Auxílio-Doença: Beneficiários que estão há muito tempo recebendo o auxílio sem passar por nova perícia.
- Aposentadoria por Invalidez: Segurados que não passam por revisão há mais de dois anos.
- BPC/LOAS: Benefícios concedidos a pessoas idosas ou com deficiência em situação de vulnerabilidade.
- Pensão por Morte: Casos onde há suspeita de acúmulo irregular de benefícios ou a não observância das regras de dependência econômica.
O que fazer se você for notificado pelo INSS?
A revisão do benefício começa com o envio de uma notificação ao segurado, que pode ocorrer por meio de carta, SMS, ou e-mail. Após receber essa notificação, o beneficiário tem um prazo (geralmente de 30 dias) para apresentar a documentação que comprova o direito ao benefício.
Documentos Importantes:
- Laudos médicos atualizados e detalhados.
- Receitas e exames que comprovem a condição de saúde.
- Comprovante de renda (para benefícios assistenciais).
- Cadastro Atualizado no Cadúnico
- Declarações de dependência econômica (no caso de pensão por morte).
Se os documentos apresentados não forem suficientes, o INSS pode solicitar uma perícia médica ou a realização de uma visita social.
Por isso, logo após receber a notificação, você já pode conversar com um advogado previdenciário para evitar a suspensão do benefício.
Essa conversa com o advogado é importante, pois caso o INSS identifique que o benefício foi concedido de forma indevida ou que as condições para sua manutenção não são mais atendidas, o segurado pode ter seu benefício suspenso ou cancelado.
Em casos de fraude comprovada, o beneficiário pode ser obrigado a devolver os valores recebidos indevidamente.
Para os segurados que têm seus benefícios suspensos, é possível recorrer da decisão administrativamente, apresentando novos documentos ou laudos. Caso o recurso seja negado, ainda há a possibilidade de ingressar com uma ação judicial.
Como se Preparar para o Pente-Fino?
- Mantenha seus documentos em ordem: É fundamental ter em mãos todos os documentos que comprovem o direito ao benefício. Laudos médicos, exames e receitas atualizadas são essenciais para benefícios por incapacidade.
- Mantenha seus dados atualizados no INSS: Dentro do MEU INSS é fundamental que você tenha seus dados atualizado para receber todas as informações importantes.
- Fique atento às notificações: Não ignore nenhuma comunicação do INSS. Se for convocado, apresente a documentação solicitada dentro do prazo.
- Busque orientação jurídica: Em caso de dúvidas ou se você sentir que seu benefício está em risco, é importante buscar orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário. Ele poderá orientar sobre os melhores passos a serem seguidos e, se necessário, representar você em um recurso administrativo ou ação judicial.
Saiba mais: Como faço para pedir o BPC-LOAS
Exemplos de Beneficiários Impactados
- João, 45 anos: Recebia auxílio-doença devido a um problema na coluna. Após ser convocado pelo INSS, apresentou um laudo antigo, que não foi aceito. Seu benefício foi suspenso até que ele apresentasse novos exames que comprovassem a continuidade de sua incapacidade.
- Ana, 70 anos: Beneficiária do BPC, Ana não sabia que precisava atualizar seus dados regularmente no CRAS, por meio do Cadúnico. Foi convocada pelo pente-fino e teve que apresentar comprovantes de sua situação para continuar recebendo o benefício.
O Que Fazer se Seu Benefício For Cortado?
Se o seu benefício for suspenso ou cancelado após o pente-fino, você tem o direito de recorrer da decisão, mas já adiantamos que normalmente demora muito tempo até vir uma resposta do INSS.
É importante solicitar uma reanálise do INSS, apresentando novos documentos ou corrigindo informações. Caso o recurso administrativo não seja favorável, você pode entrar com uma ação judicial.
Para não perder tempo com diversas tentativas, busque um advogado para lhe orientar na melhor estratégia na hora de recuperar o seu benefício do INSS.
Em muitos casos, o corte de benefício pode ser revertido se o segurado conseguir comprovar que ainda atende aos requisitos legais. É importante agir rapidamente, pois há prazos a serem respeitados tanto no âmbito administrativo quanto no judicial.
Por isso, se você tiver qualquer dúvida, não exite, clique no botão abaixo e converse comigo.
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