A busca por uma aposentadoria tranquila é um desejo compartilhado por muitos brasileiros, inclusive por aqueles que moram no exterior. Neste artigo, abordaremos de forma descomplicada o funcionamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os brasileiros que escolhem residir fora do país. Além disso, falaremos sobre algumas peculiaridades de três países específicos: Estados Unidos, Portugal e Japão.
Nesse post você vai ver
- Vinculação com o INSS no Exterior
- Contribuições e Comprovação do Tempo de Serviço
- Tratados Internacionais e Acordos Bilaterais – Um Olhar sobre Estados Unidos, Portugal e Japão
- Processo de Aposentadoria no Exterior
O papel do INSS na hora da aposentadoria dos brasileiros que moram no exterior
Ao tomar a decisão de morar fora do Brasil, é natural que surjam questionamentos sobre como manter a vinculação com o INSS. Mas a boa notícia é que a legislação previdenciária brasileira tem disposições específicas para garantir que os brasileiros no exterior possam continuar realizando contribuições ao INSS e manter seus direitos previdenciários.
Além disso, para os brasileiros que moram em países que tem acordo internacional previdenciário com o Brasil, o INSS serve como ponte para troca de informações e, também, possibilita o recebimento da aposentadoria diretamente na conta do segurado lá no exterior.
Busque sempre a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional pode fornecer informações sobre os tratados internacionais e acordos bilaterais que podem influenciar diretamente os benefícios previdenciários, garantido que a aposentadoria seja uma transição suave.
Contribuições e Comprovação do Tempo de Serviço
Em um mundo diversificado, o que é considerado tempo de contribuição varia de país para país, sendo delineado em acordos específicos. Esteja ciente de que cada nação tem suas peculiaridades, e é fundamental entender essas particularidades.
No contexto brasileiro o tempo de contribuição é registrado no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Assim, para que todo o seu tempo de contribuição seja computado corretamente é preciso se certificar de que todos os vínculos estão corretos, pois cada registro no CNIS é um capítulo na história da sua aposentadoria.
Veremos agora como funciona a aposentadoria de brasileiros que vivem no exterior em 3 países, leia com atenção.
Clique no vídeo e entenda em detalhes como funciona a aposentadoria do brasileiro no exterior.
Tratados Internacionais e Acordos Bilaterais – Um Olhar sobre Estados Unidos, Portugal e Japão
Independente do país que você está vivendo é aconselhável conversar com um advogado especialista para entender como funcionam as regras previdenciárias naquele local. No entanto, vamos dar uma “pincelada” a seguir a respeito de 3 nações, que são destinos frequentes de brasileiros.
Estados Unidos: Os brasileiros que decidem se aposentar nos Estados Unidos podem se beneficiar do acordo bilateral de previdência social entre os dois países. Assim, esse acordo visa evitar a dupla tributação e permite a contagem do tempo de serviço nos dois países para a concessão de aposentadoria por idade, benefício por incapacidade permanente e pensão por morte. A orientação jurídica especializada é crucial para entender os pormenores desse acordo e otimizar os benefícios previdenciários.
Leia mais: Aposentadoria do brasileiro que vive nos Estados Unidos
Portugal: Portugal tem se tornado um destino popular para brasileiros que buscam aposentadoria no exterior. O país possui um acordo bilateral com o Brasil, proporcionando a contagem recíproca de tempo de serviço para a concessão de benefícios. Além disso, esse acordo prevê diversos benefícios como a concessão de: auxílio doença, licença maternidade, benefícios por invalidez, auxílio desemprego, além de proporcionar aos brasileiros o direito de acessarem o sistema público de saúde e segurança social, e isso pode ser muito vantajoso para o brasileiro que mora em Portugal. Contudo, compreender as nuances desse acordo e como ele afeta a aposentadoria é fundamental para evitar surpresas desagradáveis. Um advogado especializado pode ser um guia valioso nesse processo.
Japão: O Japão é o segundo principal destino dos brasileiros que decidiram se aposentar além das fronteiras verde-amarelas. A boa notícia é que o Brasil e o Japão possuem um acordo internacional de previdência, firmado em 2010, que garante o acesso à aposentadoria para trabalhadores de ambos os países. O acordo é gerenciado pelos órgãos previdenciários de cada país, sendo o INSS no Brasil e o Shakai Hoken no Japão. Além da aposentadoria por idade, o acordo também assegura o recebimento de aposentadoria por invalidez e pensão por morte se necessário.
Contudo existem muitas peculioridades no sistema previdenciário japonês. Eles também passaram por uma recente Reforma da Previdência (2017), por exemplo, por isso, é tão importante conversar com um advogado especialista para compreender como fazer a aposentadoria mais vantajosa, morando no Japão.
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Processo de Aposentadoria dos brasileiros que moram no exterior
O processo de solicitação de aposentadoria para brasileiros no exterior pode parecer complexo, mas a assistência jurídica especializada é um recurso valioso que facilita muito a vida dos brasileiros que estão longe. Advogados podem orientar sobre a documentação necessária, prazos e procedimentos específicos para segurados no exterior, tornando o caminho mais claro e acessível.
A transparência na comunicação é um princípio que deve ser mantido durante todo o processo. Como advogada, busco humanizar a experiência, explicando cada etapa de forma compreensível para que meus clientes possam enfrentar o processo de aposentadoria no exterior com confiança.
É fundamental lembrar que mesmo possuindo o conhecimento técnico, como advogada eu posso atuar apenas dentro do Brasil, os pedidos a serem feitos no exterior devem ser realizados por advogados autorizados a fim de evitar falhas nos procedimentos. Por conta disso, cuidado com fraudes!
Se aposentar sem dor de cabeça é uma aspiração alcançável, mesmo para aqueles que decidem viver fora do Brasil. Compreender as peculiaridades do INSS no exterior e contar com a orientação de um advogado especializado são passos essenciais para garantir uma transição suave para a aposentadoria.
Ao explorar as particularidades dos acordos bilaterais em países específicos, como Estados Unidos, Portugal e Japão, é possível adaptar estratégias para otimizar os benefícios previdenciários e quem sabe receber uma aposentadoria em cada país. Por conta disso, a advocacia previdenciária está aqui para descomplicar, humanizar e garantir que cada brasileiro no exterior alcance a aposentadoria que merece.
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