As doenças na coluna afetam milhões de brasileiros e estão entre as principais causas de afastamento do trabalho. Dores crônicas, hérnia de disco, artrose, espondilite, fibromialgia, lordose, cervicalgia, escoliose e outras condições limitam o dia a dia de trabalhadores de todas as idades. Mas a dúvida é: doença de coluna dá direito à aposentadoria pelo INSS?
Neste artigo, vamos explicar com clareza:
- Quais doenças de coluna podem gerar aposentadoria;
- Os tipos de benefício do INSS disponíveis para quem sofre com essas patologias;
- Quais os requisitos exigidos;
- O que fazer em caso de negativa do benefício;
- E, no final, daremos dicas valiosas para proteger seu direito.
Doenças na Coluna: O Que São e Quais as Mais Comuns?
As doenças de coluna englobam diversas condições ortopédicas e neurológicas que afetam a região cervical, torácica ou lombar. Muitas dessas doenças causam dor constante, limitações de movimento, e até incapacidade para atividades simples, como andar, levantar peso ou ficar sentado por muito tempo.
As doenças mais comuns que podem gerar afastamento e até aposentadoria são:
- Hérnia de disco (cervical, torácica ou lombar);
- Espondilose e espondilolistese;
- Espondilite anquilosante (doença inflamatória crônica);
- Artrose ou osteoartrite na coluna;
- Escoliose ou cifose grave;
- Lombalgia crônica incapacitante;
- Estreitamento do canal medular (estenose);
- Fraturas com sequelas.
Mas atenção: o simples diagnóstico não garante aposentadoria. É necessário comprovar que a doença compromete sua capacidade de trabalho de forma total e permanente (no caso de aposentadoria por invalidez), ou temporária (para outros benefícios).
Saiba mais: Entenda o auxílio-doença
Quais benefícios o INSS oferece para quem tem doenças na coluna?
O INSS oferece diferentes tipos de benefícios, de acordo com o grau de incapacidade e o tempo de contribuição. Veja os principais:
✅ Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença)
Indicado para quem está temporariamente sem condições de trabalhar, mas ainda pode se recuperar com tratamento ou cirurgia.
Requisitos:
- Ter qualidade de segurado (estar contribuindo ou dentro do prazo de graça);
- Comprovar incapacidade por meio de laudo médico;
- Ter contribuído por, no mínimo, 12 meses (exceto em casos de acidente ou algumas doenças graves).
✅ Auxílio por Incapacidade Permanente (antiga Aposentadoria por Invalidez)
É destinada a quem não pode mais voltar ao trabalho de forma permanente, pois não consegue fazer a sua atividade ou qualquer outra.
Requisitos:
- Incapacidade total e permanente para qualquer tipo de atividade profissional;
- Comprovação por perícia médica do INSS;
- Mínimo de 12 contribuições mensais, salvo exceções;
- Impossibilidade de reabilitação profissional.
✅ Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Quem nunca contribuiu para o INSS, mas tem doenças na coluna que o impeça de trabalhar, pode ter direito ao BPC, desde que comprove situação de vulnerabilidade social, baixa renda e incapacidade de longo prazo.
É possível se aposentar apenas com laudos e exames?
A resposta é não, você não consegue se aposentar apenas com laudos médicos. Mesmo com exames como ressonância magnética, raio-x ou laudos ortopédicos, o INSS exige perícia médica para avaliar a gravidade da incapacidade.
Por isso, é fundamental estar preparado para o dia da perícia do INSS. Nesse momento, você deve:
- Apresentar laudos completos e atualizados;
- Mostrar como a doença interfere nas suas atividades do dia a dia;
- Levar atestados, receitas, histórico de tratamentos e relatórios de médicos especialistas (ortopedistas, reumatologistas, neurocirurgiões, etc.).
Se a incapacidade for reconhecida como total e sem chance de reabilitação, o caminho para a aposentadoria por invalidez está aberto.
O que fazer se o INSS negar o benefício?
Infelizmente, é muito comum o INSS negar benefícios, mesmo quando a pessoa está visivelmente incapacitada. Nesses casos, você tem o direito de recorrer.
Existem dois caminhos principais:
🔄 Recurso Administrativo
Você pode contestar a decisão diretamente no INSS, apresentando novos documentos ou argumentos.
⚖️ Ação Judicial
É possível entrar com um processo judicial, onde o juiz irá nomear um perito especializado para avaliar sua condição. Muitas vezes, a Justiça reconhece direitos negados pelo INSS, especialmente quando a perícia do INSS foi superficial ou injusta.
Contar com um advogado previdenciário aumenta muito suas chances, tanto no recurso quanto na Justiça.
A contribuição com o INSS interfere no tipo de benefício?
Sim. Quem nunca contribuiu para o INSS não pode se aposentar por invalidez, mas pode ter direito de receber o BPC-LOAS, benefício assistencial com valor de salário-mínimo, que depende de algumas comprovações: deficiência e situação de baixa renda.
Já quem contribuiu ao longo da vida tem direito a benefícios maiores e mais vantajosos — inclusive aposentadoria com valor superior ao salário mínimo, dependendo das regras aplicáveis.
Exemplo prático dos benefícios adquiridos em função de dores nas costas: João e Maria
- João, pedreiro, tem 55 anos e hérnia de disco grave. Não consegue mais trabalhar, já fez 3 cirurgias. contribuiu para o INSS durante longos anos. O INSS negou aposentadoria, dizendo que ele poderia fazer outro tipo de trabalho. Com ajuda de advogado, entrou na Justiça e o juiz reconheceu a invalidez total, concedendo a aposentadoria.
- Maria, dona de casa com 50 anos, tem espondilite anquilosante e não consegue mais realizar tarefas básicas. Nunca contribuiu com o INSS. Conseguiu o BPC com laudos médicos e relatórios sociais mostrando a gravidade da situação.
Dicas valiosas para garantir seus direitos
- Guarde todos os laudos, exames e atestados médicos. Quanto mais provas, melhor.
- Não vá sozinho à perícia. Se puder, leve alguém que conheça sua rotina e possa relatar as dificuldades.
- Registre sua dor no dia a dia. Anote os sintomas, tire fotos, mantenha um diário da doença.
- Atualize seu CadÚnico se for solicitar o BPC-LOAS.
- Procure um advogado previdenciário antes de pedir o seu benefício ou se o benefício requerido for negado. Ele pode reverter a situação e acelerar o processo.
Doenças na Coluna Podem Sim Garantir Aposentadoria
Se você sofre com dor nas costas, hérnia de disco, espondilite, escoliose ou qualquer outra doença na coluna que limita sua vida e trabalho, você pode ter direito a um benefício do INSS — e até o direito à aposentadoria.
O segredo está em reunir provas, fazer o pedido corretamente e, se necessário, lutar na Justiça.
Se o seu benefício foi negado ou você quer orientação antes de entrar com o pedido, fale com um especialista. A nossa equipe jurídica está pronta para te ajudar.
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