Hoje cerca de 160 mil brasileiros vivem na Alemanha. Este é um país muito requisitado seja pela qualidade de vida, pela segurança, ou seja pelas oportunidades de trabalho e estudo. No entanto, para quem vive ou planeja se mudar para o país, uma dúvida é muito comum: como funciona a aposentadoria para brasileiros que vivem na Alemanha?
O Brasil e a Alemanha possuem um acordo bilateral previdenciário, que facilita a integração entre os sistemas de seguridade social dos dois países. Esse acordo é essencial para garantir que os períodos de contribuição feitos no Brasil e na Alemanha possam ser aproveitados para a concessão de benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria.
Neste post, vamos explicar como funciona esse acordo, as principais regras previdenciárias de cada país e como você pode garantir seus direitos.
Acordo bilateral ajuda brasileiros que vivem na Alemanha
O acordo previdenciário entre Brasil e Alemanha foi estabelecido para evitar que trabalhadores migrantes fiquem prejudicados ao contribuírem para sistemas previdenciários diferentes. Ele permite que o tempo de contribuição feito em um país seja contado no outro, desde que atendidas algumas condições específicas.
Entre os principais benefícios desse acordo estão:
- Somatório do tempo de contribuição:
- Você pode somar os períodos de contribuição no Brasil e na Alemanha para atingir os requisitos mínimos de aposentadoria em cada país.
- Pagamento de benefícios no exterior:
- O benefício previdenciário será pago independentemente de onde o beneficiário esteja residindo, seja no Brasil, na Alemanha ou em outro país.
- Evitar dupla tributação previdenciária:
- Durante sua permanência temporária em um dos países, você não será obrigado a contribuir para os dois sistemas simultaneamente.
Sistema previdenciário na Alemanha
Na Alemanha, o sistema previdenciário é baseado na contribuição obrigatória dos trabalhadores para a Rentenversicherung (Seguro de Aposentadoria). A estrutura é bastante diferente da brasileira e possui características específicas que merecem atenção:
- Idade mínima para aposentadoria:
- Atualmente, a idade mínima para aposentadoria na Alemanha é de 67 anos, mas existem opções de aposentadoria antecipada em casos específicos.
- Período mínimo de contribuição:
- Para se aposentar na Alemanha, é necessário ter contribuído por pelo menos 5 anos no sistema previdenciário.
- Cálculo do benefício:
- O valor da aposentadoria é baseado na quantidade de contribuições feitas e no valor dessas contribuições. Ou seja, quanto mais tempo e maior for o valor das contribuições, maior será o benefício.
- Aposentadoria antecipada:
- É possível solicitar aposentadoria antecipada a partir dos 63 anos, desde que atendidas algumas condições, como tempo mínimo de contribuição maior e pagamento de uma penalidade proporcional ao tempo antecipado.
- Outros benefícios:
- O sistema alemão também cobre benefícios como invalidez e pensões para dependentes.
Sistema previdenciário no Brasil
O sistema previdenciário brasileiro sofreu mudanças significativas com a Reforma da Previdência de 2019, que alterou as regras de aposentadoria. Atualmente, as principais exigências são:
- Idade mínima:
- 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos.
- Regra de transição:
- Para quem já contribuía antes da reforma, existem regras específicas que permitem uma transição para o novo sistema.
- Cálculo do benefício:
- O valor é calculado com base na média de todos os salários de contribuição, considerando um percentual de acordo com o tempo trabalhado.
- Aposentadoria especial:
- Algumas categorias, como trabalhadores expostos a agentes nocivos, têm direito a aposentadoria especial com regras diferenciadas.
Saiba mais: Aposentadoria dos brasileiros na Suiça
Como o acordo para brasileiros que vivem na Alemanha funciona na prática
O acordo bilateral permite que os períodos de contribuição nos dois países sejam somados para cumprir os requisitos de aposentadoria no entanto, o valor após a totalização de períodos será proporcional ao contribuído no país em que se requer o benefício.
Se você tem 10 anos de contribuição no INSS e 5 de contribuição na Alemanha, pode totalizar os períodos e trazer para o Brasil os 5 anos que contribuiu na Alemanha, mas apenas será trazido o tempo e não o valor. Assim, o calculo da aposentadoria a ser recebida pelo INSS será em valor proporcional as contribuições feitas naqueles 10 anos.
Enfim, são inúmeras as possibilidades. Você pode preencher todos os requisitos em ambos países e ter duas aposentadorias integrais, basta planejar com estratégia!
Quais documentos são necessários?
Para solicitar a aposentadoria com base no acordo bilateral, você precisará apresentar uma série de documentos, como:
- Formulário de Enlace disponível no site da previdência.
- Documento de identificação (passaporte, RG, CPF).
- Comprovantes de residência e trabalho nos dois países.
- Histórico de contribuições para a previdência social.
O ideal é contar com a ajuda de um advogado especializado para garantir que toda a documentação esteja correta.
Planejamento previdenciário para brasileiros que vivem na Alemanha: o segredo para garantir seus direitos
Planejar a aposentadoria é essencial, principalmente para quem vive ou pretende viver na Alemanha. Algumas dicas importantes:
- Entenda as regras de cada país:
- Saber como funciona o sistema previdenciário no Brasil e na Alemanha é o primeiro passo para evitar surpresas.
- Aproveite o acordo bilateral:
- Utilize o tempo de contribuição nos dois países para alcançar os requisitos mínimos de aposentadoria.
- Busque suas informações previdenciárias em cada país que trabalhou
- Isso indispensável para quem deseja aproveitar o período trabalhado no Brasil, ou trazer o tempo da Alemanha para o Brasil.
- Consulte um especialista:
- Um advogado especializado em previdência internacional pode orientar sobre como maximizar o valor do benefício e evitar problemas no processo.
A Reforma da Previdência e seus impactos para brasileiros que vivem na Alemanha
A Reforma da Previdência no Brasil trouxe mudanças importantes, mas não alterou a validade do acordo com a Alemanha. Isso significa que brasileiros que já contribuíram nos dois países podem continuar utilizando o tempo de contribuição somado.
Vantagens do acordo bilateral
- Acesso a benefícios em dois países:
Você pode receber aposentadorias proporcionais tanto do Brasil quanto da Alemanha. - Segurança financeira:
Mesmo vivendo fora do Brasil, seus direitos previdenciários estão garantidos. - Flexibilidade para morar onde quiser:
O acordo permite que você receba o benefício tanto no Brasil quanto na Alemanha.
Fale com um especialista e garanta sua aposentadoria
A aposentadoria para brasileiros que vivem na Alemanha pode parecer complicada, mas com planejamento e orientação adequada, é possível garantir seus direitos.
Se você tem dúvidas sobre como aproveitar o acordo bilateral ou deseja iniciar o processo de solicitação da sua aposentadoria, clique no botão abaixo e converse comigo, vamos juntos lutar pelos seus direitos.
