A dor de perder tudo e não ter para onde voltar, só não é maior do que a dor de quem perdeu as pessoas que amava. As enchentes no RS afetaram mais 1,4 milhão de pessoas, deixando pelo menos 100 mortos, e milhares de pessoas desabrigadas. Em meio ao caos, há um fio de esperança para recomeçar, pois as pessoas afetadas pelas enchentes possuem direitos, e esse pode ser o seu “motivo” para seguir em frente em um momento tão difícil.
Se você foi uma das vítimas dessa tragédia, saiba que você tem direitos como: antecipação do Bolsa Família, saque do FGTS Calamidade e acionamento de seguro habitacional para imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal. Ainda é possível solicitar o adiantamento dos benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), inclusive o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Siga com essa postagem e conheça os seus direitos:
- Antecipação do bolsa família para atingidos pelas enchentes do RS
- Seguro Habitacional
- Adiantamento de outros benefícios
Antecipação do Bolsa Família para atingidos pelas enchentes do RS
Diante das enchentes, o Programa Bolsa Família, que normalmente paga de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), agora fará pagamentos unificados para todos os afetados a partir do dia 17 de maio.
O mais legal é que o Bolsa Família poderá ser sacado sem precisar do cartão. Se alguém perdeu o documento, uma declaração especial de pagamento da prefeitura será aceita.
A Caixa Econômica Federal também está ajudando:
- Enviando equipes para as áreas afetadas para agilizar o Saque Calamidade do FGTS;
- Suspensão dos contratos de financiamento habitacional por até 3 meses, se solicitado;
- Suspensão de pagamentos por até três meses nos contratos de Crédito Pessoal e Renegociação;
- Auxílio para acionar o seguro habitacional.
Seguro Habitacional
Na hora de ver a casa comprada com tanto sacrifício ser destruida em segundos, o desânimo é inevitável. Mas, a hora é de se acalmar, pois se você possui um contrato de financiamento habitacional com a Caixa Econômica Federal, saiba que tem direito ao Seguro Habitacional Calamidades.
Esse seguro cobre não apenas danos materiais, como também despesas para evitar agravamentos do sinistro e até mesmo as prestações mensais do financiamento, caso seja necessário desocupar o imóvel devido à calamidade.
É importante destacar que o seguro tem cobertura durante todo o período do financiamento, desde a assinatura do contrato até sua conclusão ou quitação, o que ocorrer primeiro. Para acionar o seguro habitacional, é fundamental fazê-lo dentro do prazo de um ano, conforme estabelecido pelo Código Civil.
Se você foi afetado por danos físicos ao conteúdo do imóvel, danos elétricos em aparelhos pessoais ou até mesmo precisou alugar outra residência, certifique-se de que seu contrato inclui as modalidades Seguro Habitacional Mais e Seguro Habitacional Mais Premiável para garantir a cobertura necessária.
Lembre-se sempre de guardar o comprovante de protocolo ao acionar o seguro da Caixa Econômica Federal para resguardar seus direitos da melhor forma possível. Estamos aqui para auxiliá-lo nesse processo e garantir que você receba o suporte necessário diante dessas situações adversas.
Adiantamento de benefícios
Além da antecipação do Bolsa Família, os atingidos pelas enchentes também tem direito de antecipar outros benefícios, acompanhe a seguir.
FGTS Calamidade
Sabe aquela lei que instituiu o FGTS? Ela também prevê que o trabalhador pode movimentar sua conta em casos de emergências causadas por desastres naturais. Isso mesmo! Chamamos isso de FGTS Calamidade.
Para que os valores sejam liberados, é necessário que as prefeituras dos municípios atingidos se habilitem. E a boa notícia é que a Caixa Econômica Federal já está auxiliando as prefeituras nesse processo.
Se você está nessas condições, o resgate deve ser feito em até 90 dias da publicação do Decreto que reconhece o estado de calamidade. O valor máximo permitido para saque é de R$ 6.220. Depois de sacar esse valor, é preciso esperar um ano para fazer outra movimentação pelo mesmo motivo.
E para solicitar o saque do FGTS calamidade, você pode fazer tudo pelo aplicativo FGTS. É simples! Basta seguir os passos que estão disponíveis no site.
Antecipação dos Benefícios pelo INSS
O INSS vai antecipar os pagamentos de aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) para os residentes dos municípios declarados em estado de calamidade pública.
A medida prevê a liberação conjunta dos pagamentos referentes aos meses de maio e junho, começando no dia 24 deste mês. Além disso, o 13º salário, já antecipado anteriormente por um decreto presidencial de março, também será incluído nesta antecipação.
Calendário de Pagamento Antecipado
- Benefícios terminados em 1: 24 de maio
- Benefícios terminados em 2: 27 de maio
- Benefícios terminados em 3: 28 de maio
- Benefícios terminados em 4: 29 de maio
- Benefícios terminados em 5: 31 de maio
- Benefícios terminados em 6: 3 de junho
- Benefícios terminados em 7: 4 de junho
- Benefícios terminados em 8: 5 de junho
- Benefícios terminados em 9: 6 de junho
- Benefícios terminados em 0: 7 de junho
Para acessar os pagamentos antecipados, basta solicitar o adiantamento no banco onde você já recebe os benefícios, mediante a assinatura de um termo de opção. Esta iniciativa aplica-se apenas para os benefícios permanentes, como aposentadorias, pensões e BPC.
Suporte da Defensoria Pública da União (DPU)
Além disso, a Defensoria Pública da União (DPU) está disponível para prestar orientações e auxílio aos impactados pelas enchentes. Você pode solicitar atendimento por formulário, e-mail ou Whatsapp nos horários regulares. Para casos urgentes, como risco à vida ou perda iminente de direitos, há um plantão regional disponível fora do expediente.
Caso você deseje ainda mais agilidade pode contar com o apoio dos nossos advogados para ajudar no que for preciso, para isso, basta clicar no botão abaixo
O que você pode fazer para ajudar?
Nesse momento de caos, qualquer ajuda é muito bem-vinda. Nosso escritório fica localizado em Canoas, uma das cidades, que foi devastada pelas enchentes. É muito difícil para nós vermos lugares que antes eram preenchidos com alegria, agora completamente destruídos. Diante deste cenário, nós estamos ajudando de todas as formas que podemos e contamos com ajuda de outras pessoas que confiam em nós para doação de valores.
Estamos distribuindo alimentos não perecíveis diretamente nas casas e nos abrigos, cozinhando e entregando marmitas, em outros momentos somos voluntários nos abrigos e também estamos cuidando dos PETS resgatados.
Contamos com a ajuda de todos, se você não pode doar valores, procure um local e seja voluntário pois nosso estado vai precisar ser reconstruído e a nossa cidade também!
Se você não sabe como ajudar, clique no botão abaixo nós podemos te orientar neste sentido.
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