A quantidade de brasileiros vivendo no exterior cresceu continuamente desde 2015, tendo atingido um recorde histórico em 2020. Sete anos atrás, havia 2,7 milhões de brasileiros expatriados. Desde então, esse número cresceu 55%, chegando a 4,2 milhões.
No entanto, grande parte dessas pessoas não se prepara para a aposentadoria. Existem inúmeras possibilidades de você brasileiro, no exterior, se aposentar. Mas para saber qual é a regra mais vantajosa, é necessário realizar o planejamento de aposentadoria, acompanhe a postagem e entenda como funciona!
Você mora no exterior ou está pensando em se mudar para outro país? Caso a resposta seja sim, é fundamental a leitura dessa postagem!
A maioria dos brasileiros que vivem no exterior tem um perfil planejador, ou seja, pensam nas consequências de hoje, para terem um futuro melhor. Assim, conseguiram se organizar para sair do país e tentar a vida lá fora. No entanto, o erro da maioria é não pensar no momento da aposentadoria. Mas nessa postagem vamos apresentar um leque de oportunidades que certamente vão abrir a sua mente!
Nesse post você vai ver
- Quais as possibilidades de aposentadoria para o brasileiro que mora no exterior?
- Como funcionam os acordos internacionais?
- O que mudou com o decreto Dec.10.410/20, para o brasileiro no exterior
- Como o planejamento de aposentadoria pode ajudar?
Quais as possibilidades de aposentadoria para o brasileiro que mora no exterior?
Geralmente as pessoas que se mudam para o exterior já haviam construído uma vida no Brasil com anos de trabalho seja como funcionário, ou mesmo como empresário. Dessa forma é importante entender que nesse período morando no Brasil você provavelmente acumulou uma boa quantia em dinheiro resultante das suas contribuições previdenciárias.
É impossível sacar esse dinheiro pago ao INSS e levar com você para outro país. As contribuições feitas são impostos e não podem ser reavidos, pela simples vontade do segurado. Esses valores devem ser utilizados no momento da sua aposentadoria ou quando precisar de outro benefício no decorrer da vida. Então, o que fazer?
Todo esse período de contribuições pode ser utilizado na hora que você for se aposentar.
O brasileiro no exterior tem 3 opções de aposentadoria hoje!
- Aposentar pelas leis do Brasil
- Aposentar pelas leis do país que reside (se houver acordo internacional com o país, veremos isso a seguir)
- Aposentadoria proporcional nos dois países (no Brasil e no país de residência)
- Brasileiro que voltou do exterior, muitas vezes pode utilizar o tempo trabalhado fora do país para completar as regras para uma aposentadoria
E como saber qual dessas possibilidades é mais interessante em seu caso?
É nesse momento que entra o Planejamento Previdenciário, através do planejamento é feito uma análise minuciosa de seu caso para ter a certeza qual o caminho será mais lucrativo para você no futuro.
Em alguns casos é mais interessante completar todos os requisitos em ambos os países. Já em outros casos, é mais vantajoso escolher um país, fazer contribuições maiores e depois usar o tempo de trabalho de um país no outro.
Lembrando que apenas o tempo de trabalho que é levado de um país para outro e não os valores pagos. Além disso, essa transferência de tempo serve apenas para completar requisitos para concessão de benefícios, mas isso é algo complexo que explicaremos em outro momento.
Por isso, o Planejamento é tão importante, assim você não vai investir de forma errada e terá a certeza de que está fazendo o correto para ter a melhor aposentadoria possível, ou seja, aquela em que receberá o maior benefício.
Saiba mais: Por que os empresários estão vendo o planejamento de aposentadoria como um investimento no futuro?
Como funcionam os acordos internacionais de previdência social?
Os acordos internacionais de previdência foram feitos para garantir a proteção social dos migrantes, ou seja, daquelas pessoas que mudam de país por vontade própria ou a pedido da empresa.
Além disso, esses acordos tem o objetivo impedir a dupla tributação nos casos de trabalhadores que contribuem no Brasil e precisam trabalhar no exterior. Ainda, garantem a comunicação entre os sistemas de previdência dos países assinantes dos acordos o que amplia o leque de possibilidades de concessão de diversos benefícios aos trabalhadores que se encontram fora de seu país de origem.
Dessa forma, caso o brasileiro tenha tempo de trabalho no Brasil e depois tenha resolvido morar fora, poderá utilizar ambos os tempos para a aposentadoria. Desde que, o país em que escolheu morar tenha um acordo internacional com o Brasil.
Assim, para poder se aposentar com as regras de outro país, ou até mesmo ter duas aposentadorias a do Brasil e a do país em que foi morar, é necessário que haja um acordo internacional.
Vejamos agora a lista de países que já tem um acordo internacional com o brasil!
Acordo Internacional de Previdência Social firmado com diversos países:
- Ibero-Americano (Argentina, Bolívia, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai);
- Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).
Acordos Bilaterais
- Alemanha;
- Bélgica;
- Cabo Verde;
- Canadá
- Chile;
- Coréia do Sul;
- Espanha
- Estados Unidos
- França;
- Grécia;
- Itália
- Japão
- Luxemburgo;
- Portugal;
- Província de Quebec (Canadá);
- Suíça.
Portanto, se você estiver residindo em um dos países listados é possível se aposentar com duas aposentadorias ou mais, uma no Brasil e outra no país em que está morando. Mas para isso é necessário atingir os requisitos em ambas as nações.
E uma informação importante, cada acordo tem regras específicas, mas a maioria dos acordos não exige que você esteja residindo no país para pedir uma aposentadoria. Outra informação muito importante é que alguns acordos permitem que você receba um valor de benefício inferior ao salário-mínimo, por isso é fundamental conversar com um especialista.
Leia também: Planejamento de aposentadoria para as mulheres empreendedoras
O que mudou com o decreto Dec.10.410/20, para o brasileiro no exterior?
O Decreto 10.410/2020 possibilitou que o brasileiro que reside no exterior faça contribuições para o INSS sem qualquer impedimento.
Isso significa que, mesmo morando no exterior, você pode seguir fazendo contribuições ao INSS e assim garantir a sua aposentadoria aqui.
E mais, você não precisa estar residindo em um país que tenha acordo internacional de previdência, essa contribuição pode acontecer independentemente do país em que você esteja residindo.
Por exemplo, vamos supor que você foi para o exterior quando acumulou 20 anos de contribuição, mas ainda faltam mais 10 para que possa se aposentar. Assim, você poderá seguir contribuindo por 10 anos ao INSS, mesmo morando fora do Brasil.
Mas atenção, se você está morando no exterior você apenas pode contribuir para o INSS como segurado FACULTATIVO, jamais como contribuinte individual. Fique atento!
Porém, é necessário verificar se vai ser vantajoso para você realizar essa prática! Aqui entra novamente o Planejamento Previdenciário, pois através do Planejamento você consegue identificar com clareza se é vantajoso fazer essa contribuição para ter duas aposentadorias, ou se é melhor investir mais na previdência do país em que está.
Apenas um especialista no assunto conseguirá lhe mostrar o que é mais vantajoso, já que esses cálculos não são feitos pelo INSS e são muito complexos.
Como o planejamento de aposentadoria pode ajudar?
O Planejamento Previdenciário é a forma mais segura de conquistar a aposentadoria mais vantajosa. Através de um pequeno investimento hoje é possível ter tranquilidade financeira amanhã e evitar perder dinheiro.
É importante saber que o Planejamento é fundamental em todos os casos, mas para os brasileiros que moram no exterior ele é imprescindível. Isso porque é muito fácil contribuir errado, a mais ou a menos, ou escolher a forma menos vantajosa de contribuir. E esses pequenos detalhes, costumam custar caro no futuro!
Durante o Planejamento é realizado um estudo detalhado do seu caso, as advogadas orientam na busca das provas para que cada tempo trabalhado seja utilizado em sua aposentadoria. Depois é a hora dos cálculos para descobrir a regra previdenciária mais vantajosa, a melhor maneira de contribuir e o valor dessa contribuição.
Através do Planejamento você vai descobrir:
- A forma mais vantajosa de se aposentar
- O valor exato e a forma mais lucrativa de contribuir
- A melhor idade para se aposentar
- A regra previdenciária mais benéfica para o seu caso
- O valor estimado da sua aposentadoria
- Se pode contribuir em ambos os países
- Quais benefícios você pode requerer nos mais diversos países
- Se você pode pedir restituição de contribuições realizadas
E a lista não para por aí, são inúmeras as vantagens de consultar um especialista no assunto.
Espero que tenha gostado dessa postagem. Continue acompanhando a gente aqui no blog e nas redes sociais, qualquer dúvida pode deixar nos comentários!
Agora se desejar conversar comigo sobre o seu Planejamento Previdenciário, basta clicar no botão abaixo!