Tempo em auxílio-doença conta para aposentadoria? Essa dúvida é muito comum entre os trabalhadores que precisam se afastar de suas funções por qualquer motivo de saúde.
Por isso, vou te explicar como funciona o auxílio-doença (hoje denominado de benefício por incapacidade temporária) e como ele conta para sua aposentadoria.
Nesse post você vai ver
- O que é o auxílio-doença?
- Tipos de auxílio-doença
- Então, o tempo de afastamento vale para a aposentadoria?
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O que é auxilio-doença?
Em primeiro lugar, você tem que saber o que é o auxílio-doença.
Este é o benefício do INSS – ( Instituto Nacional da Previdência Social) para todo trabalhador que não for capaz de exercer sua funções por um período maior que 15 dias. Ou seja, se você teve 15 dias ou mais de atestado em dois meses, tem direito ao auxílio-doença.
Porém, é preciso cumprir três requisitos para ter esse direito.
- Incapacidade de trabalhar, ou seja, você não consegue cumprir s uas funções no trabalho em função da sua saúde;
- Cumprir carência. Você precisa ter ao menos 12 contribuições ao INSS. Entretanto, se você tiver sofrido um acidente de trabalho, esse requisito fica invalidado.
- Ter qualidade de segurado. A contribuição mensal ao INSS te garante a qualidade de segurado.
Saiba mais: Aposentadoria por idade
Tipos de auxílio-doença
São dois tipos de auxílio oferecidos pelo INSS. São eles:
Auxílio-doença previdenciário:
Auxílio aos trabalhadores que ficarem afastados do trabalho, seja pelo motivo que for. Doenças que não tenham relação com seu trabalho.
Nesse tipo de auxílio não existe estabilidade de emprego e o FGTS não é recolhido.
Auxílio-doença acidentário:
Benefício concedido ao trabalhador por acidente de trabalho. Ou doença gerada por sua profissão, ou ainda, se sofrer acidente indo ou voltando do trabalho.
Por exemplo, se você estiver em um ônibus que se acidentou enquanto estava indo ao trabalho, se você sofrer qualquer lesão que te afaste do trabalho, tem direito a esse auxílio.
Um detalhe importante, no caso de sua incapacidade se tornar permanente, ou seja, se você não vai voltar a ter condições de trabalhar, seu auxílio pode se transformar em aposentadoria por invalidez (hoje denominada aposentadoria por incapacidade permanente).
Saiba mais: Aposentadoria por invalidez
Então, o tempo de afastamento vale para aposentadoria?
Sim, Seu tempo recebendo auxíli-doença pode valer para sua aposentadoria.
Entretanto, preste atenção!
Quando terminar seu tempo de auxílio-doença você precisa ter, pelo menos, uma contribuição para o INSS. Com isso, não importa o tempo que você recebeu o benefício, ele conta para sua aposentadoria.
Mas, se você não fizer mais nenhuma contribuição quando terminar seu benefício, você não poderá contar com esse tempo.
Por esse motivo, não deixe de fazer contribuições ao INSS quando terminar seu tempo de afastamento. Seja porque terminou o tempo, seja porque foi cortado ou, até mesmo em caso de ter tido o benefício negado.
Com toda a certeza, esse cuidado deve ser maior no caso de profissionais liberais, autônomos, ou qualquer outro que faça suas contribuições do INSS sem contrato de trabalho com empresas. Uma vez que estando empregado de maneira formal, a própria empresa recolhe sua contribuição.
Em todo o caso, se você tiver alguma dúvida ou dificuldade, deve procurar um advogado previdenciário. Ele poderá tirar suas dúvidas e ajudar você a encaminhar seus pedidos, tanto de aposentadoria como de outros benefícios.
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