O benefício do INSS – (Instituto Nacional do Seguro Social) é a única fonte de renda para muitas famílias. Por isso, ter o benefício bloqueado pode causar sérios problemas. Dessa forma, o ideal é se prevenir para que isso não aconteça. Mas caso venha a acontecer, o melhor é manter a calma, pois o caso tem solução.
O Governo federal vem realizando um pente-fino que pode levar a suspensão e bloqueio de benefícios. Até agora, 1,7 milhões de beneficiários já foram notificados. E a medida se estenderá por mais 2 anos. Sendo que, o pente-fino acontece tanto em aposentadorias e pensões quanto em auxílios.
Assim, nesse post vamos explicar o que você pode fazer caso tenha o seu benefício bloqueado, siga com a gente e acompanhe a leitura!
Nesse post você vai ver!
- O que é o pente fino do INSS?
- Como posso me prevenir para não ter o benefício bloqueado
- Meu benefício do INSS foi bloqueado, e agora?
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O que é o pente fino do INSS?
O pente-fino nos benefícios tem como base o artigo 69 da lei 8.212/1991, atualizada pela lei 13.846/2019, que permite ao instituto manter “programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados. Com o objetivo de apurar irregularidades ou erros materiais.
Através desse benefício o INSS está revisando as aposentadorias, pensões e auxílios para ter certeza que todas as pessoas que estão recebendo esses benefícios, realmente tem direito a eles.
Essa medida que iniciou em 2020, vai se estender por mais 2 anos. Por isso, o ideal é que você fique atento. Pois, ao ser notificado, se não agir rápido pode vir a ter o benefício suspenso e até bloqueado, conforme vou explicar no próximo tópico!
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Como posso me prevenir para não ter o benefício bloqueado
Para não ter o benefício bloqueado, o ideal é sempre estar em dia com a prova de vida no banco. Para resolver esse problema é simples. Basta comparecer a sua agência bancária e pedir para realizar a prova de vida. Essa é uma medida realizada para evitar que alguém siga recebendo a aposentadoria após a morte do aposentado.
No entanto, mesmo fazendo a prova de vida, pessoas que recebem aposentadoria ou pensão correm o risco de ter o benefício suspenso. Por isso, o ideal é que tenham em mãos os seguintes documentos, caso sejam notificados pelo INSS.
- CPF
- RG
- Certidão de nascimento ou casamento
- Título de eleitor
- Carteira de Trabalho e Previdência Social
É preciso ainda ficar atento que de acordo com a legislação o INSS só pode pedir essa revisão de benefício para às pessoas que estão aposentadas a menos de dez anos. Ainda assim, existem situações em que o órgão pede a revisão de forma ilegal. Por isso, caso você esteja aposentado por mais de 10 anos e caiu no pente fino do INSS, o ideal é que busque um advogado de confiança para que seus direitos sejam respeitados.
Inclusive, recentes decisões do Poder Judiciário Federal concederam mandado de Segurança para garantir que aposentados a mais de 10 anos seguissem recebendo o seu benefício.
Por isso, caso esteja passando por essa situação, fique a vontade para clicar aqui e conversar com nossas advogadas especialistas!
Já se você está aposentado por invalidez (incapacidade permanente), o ideal é que tenha sempre em mãos os seus exames e notificações médicas atualizados, caso venha a precisar.
É aconselhável também guardar notas de mercados e de remédios e utensílios médicos, para comprovar que o benefício previdenciário realmente é necessário. Isso vale para aposentadoria por incapacidade permanente, e determinadas pensões.
Assim, caso você seja notificado pelo INSS, fica mais fácil de agir rápido para não ter problemas.
Agora se você já foi notificado, não se assuste! Respire, entre no aplicativo do Meu INSS. Vá em Atualização de Dados de Benefício, e envie toda a documentação digitalizada que for exigida. Tenha cuidado nessa hora, pois o prazo para o envio dos documentos é de 60 dias. Caso, os documentos não sejam enviados você terá o benefício suspenso e após 30 dias, poderá ter o benefício bloqueado.
Leia também: Planejamento Previdenciário
Meu benefício do INSS foi bloqueado, e agora?
Agora, caso o seu benefício seja bloqueado, o primeiro passo é identificar o que causou o bloqueio. Você pode ter essa informação ligando para o telefone 135.
O bloqueio pode ter ocorrido porque você não enviou a documentação solicitada. Por a documentação estar incompleta, ou por haver suspeita de fraude.
Após saber o porquê do seu bloqueio, o ideal é que procure um advogado de confiança para analisar a sua documentação e estudar o que pode ser feito de acordo com cada caso.
Por exemplo, se o bloqueio aconteceu porque a pessoa teve dificuldades de usar o aplicativo ou por que pensou ter enviado e por uma falha na internet não envio, é possível reverter a decisão.
Ou se o problema for por documentação incompleta, ainda é possível buscar a documentação necessária. No entanto, é preciso fazer uma análise detalhada do caso para entender a situação e propor uma solução.
Espero que você tenha gostado dessa postagem. Continue acompanhando a gente aqui no blog e nas redes sociais.
Caso tenha qualquer dúvida sobre o bloqueio do seu benefício basta clicar no botão abaixo e conversar comigo!