Você sabia que muito provavelmente sua aposentadoria será por idade? Isto porque a Reforma da Previdência acabou com a aposentadoria por tempo de contribuição, o que fez a aposentadoria por idade se tornar a regra geral.
É dizer que, em regra, todos se aposentarão por esta modalidade daqui para frente.
E pelo fato de nem todo mundo saber como faz para se aposentar por idade, iremos dedicar esse texto para sanar essas dúvidas!
Neste texto você poderá conferir os seguintes tópicos:
- Requisitos da Aposentadoria por idade antes da Reforma da Previdência
- Quais são os requisitos para Aposentar por Idade depois da Reforma da Previdência?
- Quais são as regras de Transição da Aposentadoria por Idade?
- E quem já podia se aposentar antes da reforma e não se aposentou?
Vamos começar!
Mas antes, quero aproveitar que você está interessado em saber mais sobre os seus direitos para disponibilizar o material sobre Planejamento Previdenciário. Já que o planejamento é o ideal para quem deseja se aposentar conquistando o melhor benefício!
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Requisitos da Aposentadoria por idade antes da Reforma da Previdência
Esta é uma modalidade de aposentadoria que existia antes da Reforma da Previdência.
Sendo que as regras para se aposentar por ela eram as seguintes:
- Se homem, deveria somar 65 anos
- Se mulher, deveria somar 60 anos
Sendo que ambos deveriam ter contribuído, no mínimo, 180 contribuições mensais à Previdência Social.
Mas isso tudo antes da Reforma!
Saiba mais: Reforma da Previdência
Quais são os requisitos para Aposentar por Idade depois da Reforma da Previdência?
Não é surpresa para ninguém que a Reforma da Previdência tornou mais difícil para o trabalhador se aposentar.
E isso aconteceu com a aposentadoria por idade, sendo que as regras mudaram e não foi para melhor.
Depois da aprovação da Reforma da Previdência as regras ficaram da seguinte forma:
- 65 anos de idade para os homens;
- 20 anos de contribuição mínima para os homens (240 contribuições mensais);
- 62 anos de idade para as mulheres;
- 15 anos de contribuição mínima para as mulheres (180 contribuições mensais).
Mas calma! Essas regras não valerão de imediato para quem foi pego de surpresa pela reforma.
Para quem já estava contribuindo ao tempo da aprovação da Reforma da Previdência haverão as regras de transição!
Leia também: Aposentadoria
Quais são as regras de Transição da Aposentadoria por Idade?
As regras de transição servem para que as novas regras não sejam totalmente aplicadas a quem já estava contribuindo ao tempo da reforma.
É uma forma de prejudicar menos os trabalhadores.
No caso da aposentadoria por idade, as regras são as seguintes:
a) Para homens:
Os homens não deverão ter os 20 anos de contribuição assim que a reforma for aprovada.
Isto porque a contagem se dará a partir de 2020, ato que os homens poderão ter apenas 15 anos de contribuição e se aposentar.
Contudo, a partir de 2020 serão inseridos mais 06 meses na contagem todos os anos.
Até chegar aos 20 anos de contribuição, lá em 2029.
Portanto, para fazer a contagem o homem deverá somar 06 meses a cada ano que ultrapasse o ano de 2020.
Até o teto em 2029, momento que deverá ter, no mínimo, 20 anos de contribuição.
Ou seja, em 2029 passa a vigorar a regra permanente para quem foi pego de surpresa pela reforma.
Leia também: Aposentadoria especial
b) Para mulheres:
As mulheres não deverão ter os 62 anos de idade para se aposentar assim que a reforma foi aprovada.
Uma vez que, da mesma forma que os homens, será inserido na contagem mais 06 meses a cada ano até o teto em 2023.
Momento em que as mulheres deverão ter 62 anos de idade e 15 anos de contribuição, no mínimo.
Ou seja, em 2023 as regras passam a ser as permanentes para as mulheres.
Saiba mais: Aposentadoria da área da saúde
E quem já podia se aposentar antes da reforma e não se aposentou?
Essas pessoas possuem o que chamamos de Direito Adquirido!
Isto é, elas somavam todos os requisitos para se aposentar antes da reforma da previdência.
De modo que agora, basta que elas façam o pedido e se aposentem!
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