Você já ouviu falar na Convenção Iberoamericana de Seguridade Social?
Se você é brasileiro e mora no exterior — especialmente em países da América Latina e Europa — esse acordo pode ser a chave para garantir aposentadoria (pensión/jubilacion), pensão e outros benefícios, mesmo que tenha trabalhado em mais de um país ao longo da vida.
Pouca gente sabe, mas essa convenção permite que você some o tempo de contribuição feito no Brasil com o tempo trabalhado em outros países participantes, aumentando suas chances de se aposentar ou receber benefícios importantes.
Neste artigo, você vai entender o que é a Convenção Iberoamericana de Seguridade Social, quais países fazem parte, todos os benefícios que ela garante e como solicitar seus direitos, mesmo morando longe do Brasil.
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O que é a Convenção Iberoamericana de Seguridade Social
A Convenção Iberoamericana de Seguridade Social é um acordo internacional assinado por diversos países para proteger trabalhadores migrantes e seus dependentes.
Ela garante que o tempo de contribuição em um país possa ser somado ao tempo trabalhado em outro país signatário, evitando que anos de trabalho sejam “perdidos” ao mudar de país.
Além disso, a convenção assegura que cada país pague ao trabalhador ou aos seus dependentes a parte proporcional dos benefícios, de acordo com o tempo de contribuição feito no seu território.
Assim, você mantém seus direitos previdenciários mesmo vivendo fora do Brasil.
Países que fazem parte da Convenção Iberoamericana de Seguridade Social
Atualmente, a Convenção Iberoamericana de Seguridade Social está em vigor para os seguintes países:
- Argentina
- Bolívia
- Brasil
- Chile
- Colômbia
- Costa Rica
- El Salvador
- Equador
- Espanha
- Paraguai
- Peru
- Portugal
- República Dominicana
- Uruguai
Se você é brasileiro e mora em um desses países, pode ter acesso a uma série de benefícios previdenciários, desde aposentadoria por idade, até acidente de trabalho sem sem perder o tempo de contribuição feito no Brasil.
Aposentadoria (pensión/jubilacion pela Convenção Iberoamericana
A aposentadoria (pensión/jubilacion), sem dúvida, o benefício mais buscado pelos brasileiros que vivem no exterior.
Com a Convenção Iberoamericana de Seguridade Social, é possível somar o tempo trabalhado no Brasil com o tempo trabalhado no país onde você vive, para alcançar o mínimo exigido para se aposentar.
Por exemplo: se você trabalhou 10 anos no Brasil e mais 15 anos na Espanha, poderá somar os períodos para atingir os 25 anos (mulher) ou 35 anos (homem) exigidos pelo INSS, ou a regra vigente no momento do pedido.
O pagamento será proporcional — o Brasil pagará pelos 10 anos e a Espanha pelos 15 anos.
Além disso, se você faz parte do Regime Próprio de Previdência, fique tranquilo, pois você também pode ser a Convenção Iberoamericana de Seguridade Social.
Essa regra evita que brasileiros percam a chance de se aposentar por não terem tempo suficiente em um único país.
Pensão por morte na Convenção Iberoamericana de Seguridade Social
Outro benefício importante garantido pela Convenção Iberoamericana de Seguridade Social é a pensão por morte.
Se o segurado falecer, os dependentes podem solicitar o benefício, mesmo que parte das contribuições tenha sido feita em outro país. Cada país pagará proporcionalmente ao tempo de contribuição realizado em seu território.
Isso garante que a família não fique desamparada, independentemente de onde o segurado tenha trabalhado.
Benefício por incapacidade, por doença e acidente do trabalho
A Convenção Iberoamericana de Seguridade Social também garante benefícios por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez. O mais interessante é que o laudo médico pode ser emitido no país onde o segurado vive, sendo aceito pelo Brasil mediante formulários específicos.
Isso evita que o trabalhador precise voltar ao Brasil para fazer perícia médica, tornando o processo muito mais simples.
Como funciona o pagamento dos benefícios na Convenção Iberoamericana de Seguridade Social
O pagamento segue a lógica da proporcionalidade:
- Cada país paga a parte que corresponde ao tempo trabalhado nele.
- O pagamento pode ser feito diretamente na conta bancária do segurado no exterior.
- É possível receber dois benefícios simultâneos (um de cada país), caso tenha cumprido os requisitos em ambos.
Como solicitar benefícios pela Convenção Iberoamericana de Seguridade Social
O processo varia conforme o país onde você vive, mas, em geral, os passos são:
- Procurar o organismo de ligação no país de residência (no Brasil, é o INSS).
- Preencher o pedido de benefício, informando todos os períodos de contribuição.
- Anexar documentos como comprovantes de trabalho, laudos médicos (se for o caso) e documentos pessoais.
- Aguardar a análise — que é feita de forma conjunta pelos países envolvidos.
Dicas para garantir seus direitos pela Convenção Iberoamericana de Seguridade Social
- Guarde todos os comprovantes de contribuição nos dois países.
- Planeje a aposentadoria com antecedência.
- Se possível, consulte um advogado especialista em previdência internacional para evitar erros.
- Não deixe de fazer a solicitação — mesmo que ache que não tem tempo suficiente, a soma dos períodos pode surpreender.
Seus direitos vão muito além da aposentadoria
A Convenção Iberoamericana de Seguridade Social não garante apenas aposentadoria, mas também pensão por morte e outros benefícios previdenciários como, a aposentadoria por invalidez.
É um direito poderoso e pouco divulgado, que pode mudar completamente a vida de brasileiros no exterior.
Se você vive em um dos países participantes, não perca tempo: verifique seu tempo de contribuição, reúna os documentos e solicite o benefício.
E lembre-se: cada caso é único, por isso contar com apoio especializado pode fazer toda a diferença. Caso tenha ficado com alguma dúvida, clique no botão abaixo e converse com a advogada especialista.
