Os brasileiros que moram no Japão, com certeza já se perguntaram: “Como fica a aposentadoria? Eu perco os anos que contribuí no Brasil? Posso me aposentar morando aqui?”.
A resposta é positiva e animadora: Brasil e Japão têm um Acordo Internacional de Previdência Social, que permite ao trabalhador somar o tempo de contribuição feito nos dois países para obter sua aposentadoria e outros benefícios.
Neste post completo, você vai entender:
- Como funciona o acordo entre Brasil e Japão;
- Quais benefícios você pode receber;
- Como somar os tempos de contribuição dos dois países;
- Regras do INSS para residentes no exterior;
- Como o imposto de renda é cobrado;
- E algumas curiosidades sobre os brasileiros no Japão.
O que diz o Acordo Previdenciário entre Brasil e Japão?
O Acordo de Previdência Social entre Brasil e Japão está em vigor desde 2012. Ele garante a proteção social para os trabalhadores que migraram de um país para o outro, possibilitando:
- Somar o tempo de contribuição feito no Brasil e no Japão para completar os requisitos de aposentadoria e outros benefícios;
- Evitar a dupla contribuição (pagar INSS e previdência japonesa ao mesmo tempo);
- Receber benefícios mesmo morando fora do país pagador;
- Proteger o trabalhador e seus dependentes em casos de invalidez, morte e doença.
Esse tratado se aplica a trabalhadores brasileiros e japoneses, inclusive os nipo-brasileiros (nikkeis) e seus descendentes. O órgão responsável pela aplicação do acordo no Brasil é o INSS, e no Japão, é o Japan Pension Service (Shakai Hoken).
Saiba mais: Aposentadoria do Brasileiro nos Estados Unidos
Benefícios garantidos pelo acordo para brasileiros que vivem no Japão
Veja os benefícios cobertos pelo acordo entre Brasil e Japão:
1. Aposentadoria por idade
- Mulheres: 62 anos
- Homens: 65 anos
- Tempo mínimo: 15 anos de contribuição
Com o acordo, você pode somar os tempos dos dois países (desde que não sejam concomitantes) para atingir os 15 anos. Mas o valor pago seguirá as regras do país que conceder o benefício.
2. Aposentadoria por invalidez
Se você não pode mais trabalhar por motivo de doença ou acidente, é possível requerer esse benefício, somando os tempos de contribuição dos dois países.
3. Pensão por morte
Dependentes de brasileiros falecidos no Japão ou no Brasil podem ter direito ao benefício, proporcional ao tempo de contribuição.
Como é calculado o valor da aposentadoria?
O valor do benefício do INSS segue a média das suas contribuições ao longo da vida.
Valores atualizados para 2025:
- Salário mínimo: R$ 1.518,00
- Teto do INSS: R$ 8.157,41
Se você contribuíu com valores próximos ao mínimo, receberá algo próximo a ele. Se contribuiu com valores maiores, pode se aproximar do teto.
⚠️ Importante: o valor do benefício será proporcional ao tempo de contribuição feito em cada país. Se você contribuiu 10 anos no Brasil e 20 no Japão, receberá parte proporcional de cada um.
Como funciona a aposentadoria no Japão?
O sistema previdenciário japonês é dividido em três partes:
- Kokumin Nenkin (Seguro Nacional) – obrigatório para todos os residentes de 20 a 59 anos, incluindo autônomos e desempregados.
- Kousei Nenkin (Seguro dos Empregados) – para trabalhadores com carteira assinada e funcionários públicos.
- Shiteki Nenkin (Fundos Privados) – planos de previdência complementares, incluindo pensões empresariais.
Modalidades de benefícios previdenciários no Japão:
- Pensão por idade
- Pensão por invalidez
- Pensão por morte
Regras gerais da aposentadoria japonesa:
Aposentadoria básica por idade (rourei kiso nenkin):
- Mínimo de 10 anos de contribuição para ter direito.
- 65 anos para ambos os sexos.
- Valor integral é concedido com 40 anos de contribuição.
Aposentadoria para empregados (rourei kousei nenkin):
- Também requer 10 anos mínimos, mas o valor depende do salário do segurado.
- Possibilidade de antecipar (a partir dos 60) ou postergar (até os 70), o que altera o valor final.
Aposentadoria por invalidez (shougai nenkin):
- É dividida em dois (kiso nenkin) ou três graus (kousei nenkin) de acordo com a incapacidade.
- Requisitos: qualidade de segurado, tempo mínimo de contribuição, e comprovação médica da incapacidade.
Pensão por morte:
- Viúvos, filhos e dependentes podem solicitar.
- Valor proporcional ao tempo de contribuição do falecido.
- Existem regras específicas para cônjuges e dependentes sem filhos, com possibilidade de solicitar Kafu Nenkin ou Shibou Itijikin.
Contribuição ao sistema japonês
- Quem trabalha com contrato deve ser inscrito no Shakai Hoken, com contribuição dividida entre empregado e empregador.
- Autônomos e desempregados devem se inscrever voluntariamente no Kokumin Nenkin.
- Dependentes de trabalhadores formais (categoria 3) são isentos de contribuição, mas ainda assim têm cobertura básica.
Curiosidades sobre brasileiros no Japão
O Japão é o país com mais brasileiros fora da América Latina
Segundo dados da embaixada do Japão no Brasil, atualmente, cerca de 2,7 milhões de descendentes de japoneses vivem no Brasil e 210 mil brasileiros residem no Japão. Muitos são descendentes de japoneses (nikkeis) emigraram para trabalhar em indústrias e serviços.
Trabalho e disciplina
A comunidade brasileira no Japão é conhecida pelo trabalho duro. Muitos atuam em fábricas, limpeza, produção de alimentos e serviços.
Migração familiar
Ao contrário de outros países, no Japão muitos brasileiros migraram com a família completa. Isso aumenta o interesse por regularização previdenciária.
Fortes laços culturais
Mesmo com a distância, os brasileiros mantêm tradições como festas juninas, futebol e culinária. Há igrejas, escolas brasileiras e programas sociais locais.
Conclusão
Se você é brasileiro e mora no Japão, saiba que seus anos de trabalho não estão perdidos. O Acordo Internacional garante a contagem do tempo de contribuição e o direito a receber benefícios, incluindo aposentadoria, mesmo longe do Brasil.
Com as novas regras do Imposto de Renda, ficou ainda mais vantajoso formalizar sua situação. E com um bom planejamento previdenciário, você pode garantir um benefício digno e justo.
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