A pensão por morte é um benefício previdenciário pago à família do segurado do INSS – (Instituto Nacional de Seguro Social) que faleceu. O objetivo desse benefício é garantir que mesmo após o falecimento do ente querido, a família consiga se manter financeiramente.
Por tanto, podemos afirmar que a pensão por morte é como um seguro previdenciário, garantido para os seus segurados que realizam contribuições mensais.
No entanto, para ter acesso ao benefício é preciso ter alguns requisitos, conforme veremos nesse post!
Nessa postagem você vai ver!
- Quem pode receber a pensão por morte?
- Existe um prazo específico para receber a pensão?
- O que fazer caso eu tenha direito e tive a pensão negada?
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Quem tem direito a receber a pensão por morte?
A pensão por morte pode ser recebida pela esposa (o) ou companheira (o), filhos, pai, mãe e irmãos. Porém, é preciso analisar alguns fatores para saber quem de fato terá direito a pensão.
Funciona da seguinte forma!
Esposas e filhos são os beneficiários da classe 1, portanto, não precisam comprovar dependência financeira. Já os pais são benefícios de classe 2 e precisam comprovar dependência econômica. Assim como os irmãos, que são benefícios de classe 3.
Para saber mais leia o post pensão por morte, quem tem direito, clique aqui!
No entanto, é preciso ficar atento ao fato de que, caso o falecido tenha esposa e filhos, a mãe, o pai e os irmãos não recebem a pensão. Pois, a esposa e os filhos tem prioridade.
Agora como fica se o falecido tem esposa e filhos? Desse modo, a pensão deve ser dividida entre a esposa e os filhos.
Vamos a um exemplo prático. Digamos que um homem faleceu, e deixou uma esposa e dois filhos. Um deles de 22 anos, outro de 9 anos, e um filho que possui deficiência permanente de 25 anos. E a pensão seja de R$6 mil.
Desse modo, é preciso dividir a pensão entre a esposa, o filho de 9 anos e o filho de 25 anos que possui deficiência permanente. Nesse caso, ficaria assim, R$2 mil para cada um. Pois, o filho de 22 anos, já não recebe a pensão.
Existe um prazo específico para receber a pensão?
Existe um prazo específico para receber a pensão por morte dependendo da idade do cônjuge ou companheira (o). Já para os filhos, esses podem receber a pensão por morte até os 21 anos. Independente se estiverem cursando ou não faculdade. A não ser que tenham deficiência permanente, nesse caso, a pensão vitalícia.
Agora acompanhe os prazos atualizados para 2021, em relação ao cônjuges e companheira (o).
- Menos de 22 anos – a pensão será paga por três anos;
- Entre 22 e 27 anos – a pensão será paga por seis anos;
- Entre 28 e 30 anos – a pensão será paga por 10 anos;
- Entre 31 e 41 anos – a pensão será paga por 15 anos;
- Entre 42 e 44 anos – a pensão será paga por 20 an
Agora, para saber mais sobre os prazos que cada um recebe a pensão, clique aqui!
O que fazer caso eu tenha direito e tive a pensão negada?
Agora, se você tem direito à pensão por morte e o INSS negou o seu benefício, não desista. Muitas vezes acontece esse tipo de decisão. Nesses casos, o melhor é procurar um advogado especialista de sua confiança para garantir que os seus direitos sejam respeitados.
Espero que esse post tenha sido para você! Se ficar com qualquer dúvida basta clicar no botão abaixo! Não deixe de nos seguir nas redes sociais!
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